O Direito Fundamental

A Razoável Duração dos Processos

O presente livro pretende estudar de forma detalhada e criteriosa o direito fundamental à razoável duração do processo. Por se tratar de um direito fundamental apenas recentemente constitucionalizado no Brasil, poucas obras deram a este tema um tratamento didático, completo e sistematizado.

O livro estuda as raízes, os fundamentos e o conteúdo deste importante direito, procurando explicar o conceito de tempo razoável e os critérios utilizados para sua definição nos casos concretos.

O autor preocupou-se em demonstrar as conseqüências jurídicas da lesão ao direito fundamental analisado, apontando também as formas de reparação do dano que a morosidade processual provoca. A obra trata do tema sob a ótica constitucional, embora não deixe de ressaltar as interessantes peculiaridades da aplicação deste direito ao processo penal, ao processo civil e no âmbito do contencioso eleitoral. São discutidos, por exemplo, os reflexos da demora processual nos processos que contam com réus presos e nos feitos em que há a concessão de medidas liminares.

O livro é útil a juízes, advogados e membros do Ministério Público que em seu dia-a-dia profissional se deparam com a lentidão dos processos e se vêem desafiados a dar aplicação a uma norma constitucional recente e ainda pouco utilizada. Será também preciosa ferramenta aos estudantes da graduação e pós-graduação em Direito, especialmente os que têm interesse na área do

Direito Constitucional e do Direito Processual.

É, sobretudo, uma obra que dará ao leitor os instrumentos necessários para exigir o cumprimento de seu direito constitucional à justiça em tempo adequado.